REQUERIMENTO nº 2177 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
2177
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
3381
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE UMA FORMAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA COM OS/AS AGENTES TÉCNICOS DA SEC. DE SAÚDE E AGENTES TÉCNICOS DO CREAS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DO FLUXO COM O REGISTRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OS RESPECTIVOS ENCAMINHAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONFORME A LEI Nº 10.778/2003.
Indexação
Observação