EMENDAS nº 115 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS

Ano

2023

Número

115

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

3528

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 4º, caput, modificando o limite do crédito especial do Projeto de Lei nº 9651/2023, que Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providência.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 17:32:59