EMENDAS nº 115 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2023
Número
115
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
3528
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 4º, caput, modificando o limite do crédito especial do Projeto de Lei nº 9651/2023, que Dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional nº 127/2022, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providência.”
Indexação
Observação