PROJETO DE LEI nº 9658 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9658
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
3598
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura o acesso ao Gratuito no Transporte de passageiros municipais para pessoas com câncer e doenças crônicas no Município de Caruaru/PE
Indexação
Observação