REQUERIMENTO nº 2423 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
2423
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
3769
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos das comunidades Cedro, São José I e II, Rendeiras, Sítio Jacaré e Gonçalves Ferreira, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
Indexação
Observação