PROJETO DE LEI nº 9723 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9723
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
3989
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada