RESOLUÇÃO nº 598 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2017
Número
598
Data de Apresentação
21/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos I e II, do art. 107, o parágrafo único do Art. 146 e o art. 147, da Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010.
Indexação
Observação