OFÍCIO nº 4123 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2023

Número

4123

Data de Apresentação

16/11/2023

Número do Protocolo

4477

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Liberação durante sessão do dia 16/11/2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4477/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 10:19:33