PROJETO DE LEI nº 9810 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

9810

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

4965

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Gentil Faustino Andrade)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4965/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 9:50:10
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada