REQUERIMENTO nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2961 (No sentido de realizar a readequação de obra inacabada na Rua Pedro Guarda, no Bairro Severino Afonso (Pontilhão), apresentada no ano 2021; 1034 (no sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 - que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista), apresentada no ano de 2022.
Indexação
Observação