PROJETO DE LEI nº 9842 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9842
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 09:02 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Caruaru e dá outras providências.
Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação