PROJETO DE LEI nº 9848 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2024

Número

9848

Data de Apresentação

29/02/2024

Número do Protocolo

667

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a implantação de sinais, que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Caruaru e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 667/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:40:59