EMENDAS nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA APRESENTA PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Indexação
Observação