OFÍCIO nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
105
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/03/2024
Dados Textuais
Ementa
A rua popularmente conhecida como AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, é denominada pela Lei nº 4.203/2003 com a seguinte redação: “Art. 1º:
Fica denominada de AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, a artéria compreendida entre os quilômetros 129 e 136, localizada às margens da BR-232,
área urbana do município de Caruaru - Pernambuco, que corresponde ao trecho da referida via federal onde inicia e termina o "Anel Viário Deputado José Antônio Liberato”.
A legislação não apresenta o início desta artéria de forma adequada, o que impossibilita a devida afixação de placa indicativa de forma ordenada bem como a organização numerária dos imóveis ali contidos, a referida artéria, por isso, este Departamento vem sugerir nova redação para a Lei supracitada.
Fica denominada de AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, a artéria compreendida entre os quilômetros 129 e 136, localizada às margens da BR-232,
área urbana do município de Caruaru - Pernambuco, que corresponde ao trecho da referida via federal onde inicia e termina o "Anel Viário Deputado José Antônio Liberato”.
A legislação não apresenta o início desta artéria de forma adequada, o que impossibilita a devida afixação de placa indicativa de forma ordenada bem como a organização numerária dos imóveis ali contidos, a referida artéria, por isso, este Departamento vem sugerir nova redação para a Lei supracitada.
Indexação
Observação