PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1969 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1969
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada