INDICAÇÃO nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
882
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 107 (No sentido de que em atendimento a Lei Federal Nº 10.216, de 06 de Abril de 2021 - que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental – para que seja instituído/implementado um Centro de Referência com foco nas Crianças e Adolescentes acometidos de Doenças/Transtornos Mentais, no Município de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano), apresentada no ano de 2023.
Indexação
Observação