REQUERIMENTO nº 616 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
616
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios, localizados no município de Caruaru, adotarem medidas de controle de possíveis focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus.
Indexação
Observação