PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1978 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1978
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha MESTRE VITALINO”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico (Ranieri)” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada