OFÍCIO nº 152 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
152
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
152
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 7.026 de 06 de junho de 2023 que denominou a artéria AVENIDA FLORA DO BRASIL, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e localização.
Indexação
Observação