REQUERIMENTO nº 837 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
837
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
1309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de obra de arte
de artistas locais em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências.
de artistas locais em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências.
Indexação
Observação