REQUERIMENTO nº 858 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
858
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
1340
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 693/2023, DESTINADO À AMTTC, REFERENTE AO PEDIDO PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ESPAÇOS QUE RESERVAM A PRIORIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONFORME A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Indexação
Observação