REQUERIMENTO nº 860 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
860
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
1342
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1847/2023, DESTINADO À SDSDH, REFERENTE AO PEDIDO DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO “CORDÃO DE GIRASSÓIS”, PREVISTO PELA LEI Nº 14.624 DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Indexação
Observação