REQUERIMENTO nº 1024 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1024
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
1707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos (gatos) na Rua Mercúrio, nº63, bairro José Carlos de Oliveira - Tutora idosa: Girlayne Araújo - tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
Indexação
Observação