PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2007 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2007
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
2028
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (1ª CÂMARA REGIONAL – CARUARU, do Tribunal de Justiça de Pernambuco por completar 10 anos de existência)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada