PROJETO DE LEI nº 9916 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9916
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
2033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.799 de 23 de dezembro de 2016, que denomina a Avenida Mestre Osvaldo., para corrigir a descrição de sua extensão e localização.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada