PROJETO DE LEI nº 9960 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9960
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
2451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 11:19 - CMC)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a autorização da capacitação em LIBRAS por parte de todos os profissionais da área de saúde da atenção básica a atenção especializadas no Município de Caruaru/PE
Indexação
Observação