OFÍCIO nº 346 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2024

Número

346

Data de Apresentação

04/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    RETIFICAÇÃO DE LOGRADOURO

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/07/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    OFÍCIO

    Número

    347

    Ano

    2024

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    04/07/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a revogação da Lei nº 3.104 de 04 de novembro de 1987 que denominou a artéria RUA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, pelas razões que passa a expor:

    Indexação

    Observação