OFÍCIO nº 347 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
347
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
346
Ano
2024
Local de Origem
Data
04/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada nº 13 (Xique-Xique II - Bairro Andorinha).
Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua Projetada nº 13 (Xique-Xique II - Bairro Andorinha).
Indexação
Observação