OFÍCIO nº 358 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
358
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
358
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/07/2024
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 4.893 de 08 de janeiro de 2010 que denominou a artéria AVENIDA ASA BRANCA, pois em seu corpo existe um erro material
ao descrever a sua extensão.
ao descrever a sua extensão.
Indexação
Observação