OFÍCIO nº 370 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2024

Número

370

Data de Apresentação

23/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    OFÍCIO

    Número

    370

    Ano

    2024

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    23/07/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
    urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
    retificação da Lei nº 3.492 de 24 de abril de 1992 que denominou a artéria RUA ALBERTO GUILHERME SOBRINHO, pois em seu corpo existe um erro
    material ao descrever a sua extensão.

    Indexação

    Observação