INDICAÇÃO nº 246 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
246
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
2705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, as quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, no Município de Caruaru.
Indexação
Observação