REQUERIMENTO nº 1585 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1585
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
2716
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto para que seja criado o “Programa ISS Neutro”, uma iniciativa que permite às empresas do município de Caruaru reduzir a carga tributária, incentivando a compra de créditos de carbono por contribuintes caruaruenses do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sob a forma de créditos a serem atribuídos no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Indexação
Observação