OFÍCIO nº 520 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2024

Número

520

Data de Apresentação

02/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    02/09/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    OFÍCIO

    Número

    520

    Ano

    2024

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    02/09/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
    urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
    retificação da Lei nº 7.183 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA CURIÓ, pois, devido a retificação da planta do Loteamento, em
    seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

    Indexação

    Observação