REQUERIMENTO nº 1728 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1728
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
2965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer no sentido de que seja assegurado, em hospitais públicos e privados, de médio e grande porte, a assistência odontológica a pacientes sob regime de internação no que diz respeito a diagnóstico, tratamento e ações preventivas para eventos adversos.
Indexação
Observação