EMENDAS nº 166 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2024
Número
166
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
3333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentamos esta emenda aditiva, de acordo com o artigo 165, IV, do Regimento Interno desta Casa e da Lei 9.605/98, que estabelece a dignidade animal, a criação de um complexo de abrigo animal
Indexação
Observação