PROJETO DE LEI nº 9993 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9993
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
3375
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 10:38 - CMC)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o nome da Escola Municipal de em tempo integral, localizada no Alto do Moura, neste município e dá outras providências
Indexação
Observação