OFÍCIO nº 574 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
574
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
569
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
08/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de
1Doc sob nº 59.135/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: I) Rua Projetada 1.
1Doc sob nº 59.135/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: I) Rua Projetada 1.
Indexação
Observação