PARECER nº 454 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2024

Número

454

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

3432

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 10:05 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3432/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 10:19:21