REQUERIMENTO nº 2116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
2116
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
3709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Dezembro de 2024 às 08:10 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de reservas de apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares para idosos e pessoas com deficiência que sejam beneficiários de programas habitacionais.
Indexação
Observação