OFÍCIO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
16/01/2025
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 5.715 de 17 de outubro de 2016 que denominou a artéria AVENIDA JUSCELINO FREIRE DA SILVA (Doutor), pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 5.715 de 17 de outubro de 2016 que denominou a artéria AVENIDA JUSCELINO FREIRE DA SILVA (Doutor), pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Indexação
Observação