REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 10:16 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de pagamento dos serviços artísticos
musicais prestados na realização das festividades juninas, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço, no âmbito do município de Caruaru.
musicais prestados na realização das festividades juninas, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço, no âmbito do município de Caruaru.
Indexação
Observação