PROJETO DE LEI nº 10025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10025
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 11:24 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil pelo poder público municipal, visando coibir a apologia ao crime organizado e ao uso de drogas, e dá outras providências.
Indexação
Observação