PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Itallo Gustavo da Silva Cordeiro (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:06 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Valter Costa (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:07 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:08 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para reestruturar as funções comissionadas da Câmara Municipal de Caruaru, criando a função de Supervisor de Folha de Pagamento, redefinindo as atribuições do Supervisor de Recursos Humanos e estabelecendo a Estrutura de Apoio à Mesa Diretora.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada