PROJETO DE LEI nº 10050 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10050
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 22:59 - Câmara Municipal Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de, no mínimo 02 (dois) vigilantes, nas escolas municipais e dá outras providências."
Indexação
Observação