REQUERIMENTO nº 979 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
979
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
1362
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Março de 2025 às 18:26 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Proteção à Infância e Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de resposta rápida a casos de violência, sequestro e abuso infantil.
Indexação
Observação