REQUERIMENTO nº 1012 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1012
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1409
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:45 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que procedam com a fiscalização e a aplicação da Lei Federal nº 14.831/2024 e a verificação da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que concerne à saúde mental no ambiente de trabalho.
Indexação
Observação