REQUERIMENTO nº 1104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1104
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
1562
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 09:15 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer criação de uma Comissão Intersetorial de Apoio e Fomento ao Terceiro Setor, com a finalidade de desenvolver, capacitar e fortalecer associações sem fins econômicos sediadas no município, com vistas à sua habilitação para captação de recursos por meio de incentivos fiscais oriundos de empresas optantes pelo regime tributário de Lucro Real.
Indexação
Observação