PROJETO DE LEI nº 10120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10120
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
2245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 07:29 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe que todas as Praças e Parques Públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de Cães, bem como, devem ser equipados para que os animais possam realizar atividades, uma vez que se faz necessário para o bem-estar animal.
Indexação
Observação