INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:17 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Governo do Estado e Detran-PE para que sejam concedidas CNHs Populares (CNH Social) para Caruaru, por meio de parceria com o Município e com os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), através de chamamento público, e disponibilize carteiras nacionais de habilitação – 30 (trinta) CNHs nas categorias A e B por mês – para as pessoas de baixa renda.
Indexação
Observação