PROJETO DE LEI nº 10124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10124
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
2426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Lula Tôrres e Paulinho (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 10:59 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Indexação
Observação