REQUERIMENTO nº 1955 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1955
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
2865
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Junho de 2025 às 19:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em estabelecimentos públicos e privados de médio e grande porte no Município de Caruaru.
Indexação
Observação